O que significa polo ativo e polo passivo
Atualizado em 01/01/2026
Polo ativo é a parte que move a ação (o autor). Polo passivo é a parte contra quem a ação é movida (o réu). Essa distinção é fundamental na leitura de um histórico processual: aparecer como autor de uma ação de indenização é muito diferente de aparecer como réu em uma execução de dívida — o primeiro sugere alguém que busca seus direitos, o segundo pode indicar histórico de inadimplência.
Nomes equivalentes
Polo ativo = autor = requerente = reclamante (na Justiça do Trabalho) = exequente (na execução).
Polo passivo = réu = requerido = reclamado (na Justiça do Trabalho) = executado (na execução).
Por que a distinção importa
Um relatório que apenas conta "quantos processos" a pessoa tem é enganoso. O que muda a interpretação é o papel: 20 ações como autor movidas contra bancos por cobrança indevida contam algo diferente de 20 execuções fiscais contra ela.
Em consulta agregada de qualidade, essa separação sempre aparece — se não aparecer, o relatório está subaproveitando os dados.
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Perguntas frequentes
＋Uma pessoa pode ser autora e ré no mesmo processo?
Não no mesmo polo — mas pode haver reconvenção, quando o réu apresenta um pedido contra o autor no mesmo processo.
＋Em execução fiscal, a Fazenda é sempre autora?
Sim. A execução fiscal é a via para o Estado cobrar dívidas ativas; o contribuinte é sempre o executado.